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Ministro defende aperfeiçoamento da PNRS. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, é a favor de uma discussão que vise ao aperfeiçoamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), principalmente no que se refere à prorrogação do prazo estabelecido para o fechamento dos lixões...

Pela primeira vez, evento acontecerá no Hemisfério Sul. “Será o maior encontro sobre água de todos os tempos”, diz secretário executivo.     Mais de 800 pessoas, de diversas partes do mundo, participam até quinta-feira (27/04), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, do 2º Encontro das...

VALE A PENA ACOMPANHAR O DESTINO DESSA VERBA! MEIO AMBIENTE Cerca de R$ 135 milhoes serão investidos para ampliar programa de gestão das águas. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informa que o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) deve ser renovado por...

O QUE É A LICENÇA AMBIENTAL? É o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente(CETESB), estabelece as regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras...

Abaixo, segue alguns telefones úteis: Denúncias de degradação ambiental: 0800113560 CETESB ATIBAIA: 11-4412-7751 CETESB JUNDIAI: 11-4527-1374 CBRN CAMPINAS: 19-3252-7740 DAEE ATIBAIA: 11-4413-6244 DAEE CAMPINAS: 19-3242-6591 DAEE PIRACICABA: 19-3434-5111...

No estado de São Paulo a CETESB é o órgão ligado a Secretaria do Meio Ambiente responsável pela emissão de licenças ambientais (Agenda azul e agenda verde). A partir de 2009, com extinção do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), a mesma acumulou...