Política Nacional de Resíduos Sólidos | Semear
16547
post-template-default,single,single-post,postid-16547,single-format-standard,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-theme-ver-10.1.1,wpb-js-composer js-comp-ver-4.5.2,vc_responsive

Política Nacional de Resíduos Sólidos

27 abr Política Nacional de Resíduos Sólidos

Publicado 13:37h em Sem categoria Por
0 Likes

Ministro defende aperfeiçoamento da PNRS.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, é a favor de uma discussão que vise ao aperfeiçoamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), principalmente no que se refere à prorrogação do prazo estabelecido para o fechamento dos lixões e sua substituição por aterros sanitários. De acordo com a lei, os municípios teriam quatro anos para se adequar, prazo que terminou em 2014.

“Muitos municípios brasileiros, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, não têm condições técnicas e financeiras para cumprir a legislação atual”, ressaltou o ministro. Sarney Filho participou, na manhã desta quarta-feira (12/04), na Câmara dos Deputados, de encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, coordenada pelo deputado Victor Mendes.

O ministro disse acreditar que, pelo avanço das tecnologias nos últimos anos, é preciso adequar o dispositivo legal. “Precisamos verificar a maneira como vamos cumprir a legislação de tal forma que os municípios possam ter acesso a recursos financeiros e a projetos técnicos”, disse.

Segundo ele, a discussão promovida pela Frente é muito oportuna e vem em um momento crucial em que se está discutindo no Congresso a prorrogação dos prazos para a instalação de aterros sanitários. “Simplesmente prorrogar o prazo não resolve o problema e passa uma péssima sinalização. Então, nós vamos ter que impor condicionantes e o Ministério Público vai poder ver, nesse caso, as particularidades de cada município”, afirmou.                ( WALESKA BARBOSA )

 LEIA MAIS