27 jul Outorgas de uso dos Recursos Hídricos (DAEE)
Estudo de Viabilidade de Empreendimento (EVI); Relatório de Avaliação de Eficiência (RAE); Estudo hídrico/hidrológico visando regularização ou construção de barramento, captação superficial para irrigação, tanques; Regularização de captações subterrâneas (poço tubular e comum); Tamponamentos de poços; Travessias; ...